Proteção de dados pessoais segundo a LOPD

Alondra Infantil S.L., em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site: www.alondra.es são incluídos nos ficheiros automatizados específicos de utilizadores dos serviços da Alondra Infantil S.L.

Alondra Infantil S.L. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, conforme estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.

O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser realizado pelo próprio utilizador através de e-mail para: hola@alondra.es ou para o endereço: Riu Vinalopó, 3 – 03778 BENIARBEIG, Alicante - Espanha.

O utilizador declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando as alterações à Alondra Infantil S.L. O utilizador aceita que todos os seus dados pessoais sejam integralmente cedidos à Aplázame a partir do momento em que o utilizador tenha incluído a contratação do serviço de pagamento parcelado por esta última, no momento de escolher a forma de pagamento.

Esta aceitação estende-se a entidades terceiras que possam ter de aceder aos ficheiros para o bom cumprimento do contrato.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento é a pessoa física ou jurídica que, sozinha ou em conjunto com outras pessoas, determina as finalidades e os meios do tratamento.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais transmitidos no âmbito, entre outros, da navegação no site ou da criação de uma conta cliente ou de um pedido é:

Identidade: ALONDRA INFANTIL S.L.

CIF: B-03893138

Morada: C/ Riu Vinalopó, 3 - 03778 BENIARBEIG, Alicante (Espanha)

Telefone: +34 96 645 72 90

Com que finalidade trataremos os seus dados pessoais?

Na Alondra Infantil S.L., trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do site: www.alondra.es, com as seguintes finalidades:

• Em caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através de www.alondra.es, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.

• Envio de informações solicitadas através dos formulários disponibilizados em www.alondra.es.

• Envio de boletins informativos (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de www.alondra.es e do setor. Lembramos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer via e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço indicado anteriormente.

Os campos desses registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se não forem fornecidos esses dados.

Por quanto tempo conservamos os dados pessoais recolhidos?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto durar a relação comercial ou até que solicite a sua supressão e durante o período em que possam derivar responsabilidades legais pelos serviços prestados.

O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases jurídicas que o legitimam:

• A solicitação de informações e/ou a contratação dos serviços da Alondra Infantil S.L., cujos termos e condições estarão sempre à sua disposição, de forma prévia a uma eventual contratação.

• O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, uma vez que o informamos colocando à sua disposição a presente política de privacidade, que após a leitura da mesma, caso esteja conforme, pode aceitar mediante uma declaração ou uma ação afirmativa clara, como a marcação de uma caixa disposta para o efeito.

Se não nos fornecer os seus dados ou o fizer de forma errada ou incompleta, não poderemos atender à sua solicitação, sendo completamente impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.

Os seus dados serão partilhados com outras empresas?

Esses dados serão apenas cedidos às entidades que sejam necessárias com o único objetivo de dar cumprimento à finalidade anteriormente exposta.

Os dados não serão comunicados a nenhum terceiro alheio à Alondra Infantil S.L., salvo obrigação legal.

Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, a Alondra Infantil S.L. não se responsabiliza pelo incumprimento por parte do utilizador do RGPD.

Retenção de dados em conformidade com a LSSI, a Alondra Infantil S.L. informa que, como prestador de serviço de alojamento de dados e em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), retém por um período máximo de 12 meses a informação imprescindível para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço. A retenção desses dados não afeta o segredo das comunicações e só poderão ser utilizados no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, sendo colocados à disposição dos juízes e/ou tribunais ou do Ministério que os solicitar.

A comunicação de dados às Forças e Corpos de Estado será realizada de acordo com o disposto na normativa sobre proteção de dados pessoais.

Direitos de propriedade intelectual: Alondra Infantil S.L. é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, "know how" e quaisquer outros direitos relacionados com os conteúdos do site www.alondra.es e os serviços oferecidos no mesmo, bem como dos programas necessários para a sua implementação e da informação relacionada.

Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, totais ou parciais, do site www.alondra.es sem o consentimento prévio e por escrito.

Propriedade intelectual do software

O utilizador deve respeitar os programas de terceiros postos à sua disposição pela Alondra Infantil S.L., mesmo que gratuitos e/ou de disponibilização pública.

A Alondra Infantil S.L. dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários sobre o software.

O utilizador não adquire qualquer direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre a informação técnica de seguimento do serviço, exceto os direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e exclusivamente durante a sua duração.

Para qualquer atuação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de autorização por escrito da Alondra Infantil S.L., sendo proibido ao utilizador aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade da Alondra Infantil S.L., assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma atuação negligente ou maliciosa por parte do utilizador.

Propriedade intelectual dos conteúdos alojados

É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela Alondra Infantil S.L. e, em particular:

1. A utilização que resulte contrária às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.

2. A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, a juízo da Alondra Infantil S.L., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.

3. Os cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou contrariando o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.

5. A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio eletrónico para o envio de correio massivo não desejado. O utilizador tem toda a responsabilidade sobre o conteúdo da sua web, a informação transmitida e armazenada, os links de hipertexto, as reivindicações de terceiros e as ações legais em referência à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.

O utilizador é responsável pelas leis e regulamentos em vigor e pelas regras relativas ao funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como pelos princípios universais de uso da Internet.

O utilizador indemnizará a Alondra Infantil S.L. pelos custos que gerasse a imputação da Alondra Infantil S.L. em qualquer causa cuja responsabilidade seja atribuída ao utilizador, incluindo honorários e custos de defesa jurídica, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.

Proteção da informação alojada nos nossos servidores realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental dos dados pelos utilizadores. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados apagados pelos utilizadores, uma vez que esses dados podem ter sido suprimidos e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança.

Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pela Alondra Infantil S.L., quando essa perda seja imputável ao utilizador; neste caso, será determinada uma tarifa conforme a complexidade e volume da recuperação, sempre prévia aceitação do utilizador.

A reposição de dados apagados está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo seja devida a causas atribuíveis à Alondra Infantil S.L.

Comunicações comerciais

Em conformidade com a LSSI, a Alondra Infantil S.L. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente que previamente não tenham sido solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas. No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a Alondra Infantil S.L. está autorizada ao envio de comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços da Alondra Infantil S.L. que sejam semelhantes aos inicialmente contratados com o cliente.

Em todo caso, o utilizador, após comprovar a sua identidade, poderá solicitar que não seja enviado mais informação comercial através dos canais de Atendimento ao Cliente.

**CLÁUSULA INFORMATIVA DE CESSÃO DE DADOS

Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE ("RGPD"), fica informado que, caso selecione o serviço de pagamento parcelado da Aplázame, o seu nome, apelido, número de identidade (DNI ou NIE), endereço de correio eletrónico, endereço de faturação e entrega e produto que pretende adquirir e respetivo preço serão cedidos à APLÁZAME, S.L. (doravante "APLAZAME"), com sede em Madrid (28020), Calle Tiziano, 5, N.I.F B-87.074.977, com a finalidade de que APLÁZAME possa processar a solicitação de financiamento e, se for caso disso, analisar, avaliar e gerir os créditos que solicitar, de acordo com a sua política de proteção de dados, que pode consultar em https://aplazame.com/legal/privacy-policy/. Em qualquer momento, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, portabilidade e limitação dos dados que lhe competem, enviando uma comunicação para arco@aplazame.com